A quarta parcela dos precatórios do Fundef, destinada aos professores da rede estadual da Bahia, já foi oficialmente depositada na conta do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor, superior a R$ 1,5 bilhão, é referente ao abono previsto para 2025 e representa um avanço significativo no processo de valorização do magistério.
Após a confirmação do depósito, os advogados da APLB Sindicato protocolaram imediatamente o pedido de liberação dos recursos, solicitando celeridade na transferência ao governo estadual. A entidade reforça que acompanha o trâmite de perto, exigindo não apenas agilidade, mas também o cumprimento da legislação, com pagamento integral acrescido de juros e correção monetária.
O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, destacou que a categoria aguarda ansiosamente a efetivação dos pagamentos, já que o montante impactará diretamente a vida de milhares de profissionais da educação básica que atuaram entre 1998 e 2006.
Para que o abono chegue às mãos dos beneficiários, resta agora que o governador Jerônimo Rodrigues solicite formalmente os recursos ao STF. Na semana passada, o gestor afirmou estar em diálogo com o governo federal e reforçou que o pagamento será feito assim que os valores forem transferidos.
Os precatórios do Fundef decorrem de decisão judicial que obriga a União a repor recursos não repassados corretamente no passado. Têm direito ao benefício professores, coordenadores, diretores e demais servidores da educação básica que exerceram funções entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.
